Representante do Ministério Público, representantes dos blocos carnavalescos de Tabira, e a secretaria de Cultura do município Gracinha, o Diretor de Imprensa Léo Brasil ,estiveram em uma reunião hoje (31) visando a não realizar qualquer espécie de propaganda eleitoral, mesmo que subliminar ou disfarçada.
Inicialmente, o Promotor de Justiça de Tabira, Dr. Leôncio Tavares discorreu sobre a distinção entre propaganda eleitoral e promoção pessoal, de forma que esta não é vedada pela legislação eleitoral, enquanto aquela é proibida três meses antes da eleição 2012.
Os blocos carnavalescos presentes foram: Movidos a Álcool, Carrêgo, Granja Folia, Só se for de Gado, Se tu não quer tem quem queira, Psiu, Os Irresposáveis, Sport Folia, Tô Sofrido e Riacho Folia. As camisa dos blocos foram verificadas e não constam nomes ou frases que indicam algum tipo de propaganda eleitoral, mesmo subliminar. Os blocos também foram orientados a não realizar qualquer chamada ou veiculação com indicação de frases ou nomes associados à candidatura ou a pedido de votos para a eleição 2012.
Houve acordo de que se houver descumprimento das orientações ministeriais, presume-se a ciência da conduta configurar propaganda eleitoral ilícita, sujeitando os infratoresa às sanções previsas na legislação eleitoral, sem prejuízo de pode haver apreensão dos materiais que constituem propaganda eleitoral ilegal.
Fonte: Jornal Tabira
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