Um dia após a Corregedoria Geral de Justiça afastar temporariamente o juiz José Francisco de Almeida Filho da comarca de São José do Egito, Sertão do estado, por ingerência da sua esposa no cargo, magistrados, advogados e políticos da região se mobilizaram para defendê-lo. Ontem, José Francisco foi a uma emissora local. Na entrevista, tentou esclarecer que mantinha o controle da comarca e não a sua mulher, como relatou a Corregedoria Geral de Justiça. A emissora ficou lotada de gente, dentro e fora do estúdio. Desde cedo, o prefeito Evandro Perazzo (PSB) e o procurador do município, Augusto Valadares, mobilizaram um batalhão de advogados para prestar solidariedade ao magistrado.
A polêmica no município teve início após o relatório do corregedor Bartolomeu Bueno ser aprovado pelo pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco em sessão pública realizada na última segunda-feira. Por 11 votos a 2 (maioria quase absoluta de desembargadores), o juiz José Francisco de Almeida Filho foi afastado do cargo para que apresente defesa sobre a ingerência de sua esposa, Maria do Socorro Mourato de Almeida, na comarca de São José do Egito.
A corregedoria suspeita de que ela participava ativamente de audiências, confeccionava decisões judiciais, arbitrava sobre pensões alimentícias e ordenava prisões. Os indícios foram percebidos, segundo o corregedor, em vários depoimentos colhidos com servidores da comarca, usuários e um advogado. O magistrado tem 90 dias para se defender.
Prisão sem limites - No relatório apresentado ao pleno, um outro caso chama atenção. Bartolomeu Bueno descreve que o juiz José Francisco é suspeito de ter abusado de autoridade ao prender um homem que lhe devia R$ 300 sem abrir o devido processo legal. Esse homem era marido de sua empregada, que gastou o dinheiro e não pagou na data combinada. Na leitura do relatório, o corregedor contou que a prisão teria sido efetuada pelo soldado Souza, por ordem do juiz e de sua esposa. Ele teria sido levado para a cadeia pública do município, onde passou cerca de dois dias.
Sobre esse assunto em especial, tanto o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, como presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco, Emanuel Bonfim, disseram não ter conhecimento. "Nós colocamos o departamento jurídico da Amepe à disposição dele para esclarecer as supostas acusações e fazer com que possa retornar ao cargo. Consideramos que esse afastamento foi extremo. É preciso apurar com muita cautela", ressaltou Bonfim.
Já Mozart Valadares Pires disse estar perplexo com a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco de aprovar o afastamento do juiz por 90 dias. "Espero que Emanuel Bonfim veja se há uma medida judicial que instaure o exercício da função do magistrado antes dos 90 dias", declarou. (DP)
Fonte: Nill Junior
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